Matéria publicada na Gazeta do Povo - Reforma Política

Debate acaba nesta semana

A Comissão da Reforma Política no Senado vai cumprir a meta estabelecida pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), de acelerar o debate sobre o tema. O grupo deve encerrar na terça-feira a apreciação dos últimos cinco itens em pauta – filiação partidária e domicílio eleitoral, fidelidade partidária, financiamento de campanha, candidatura avulsa e cláusula de desempenho. Depois, deve haver um trabalho de convergência das propostas aprovadas com o que for decidido pela comissão similar funcionamento na Câmara dos Deputados – e que ainda não tem prazo para ser encerrada.

“A diferença entre as duas comissões é que na Câmara estamos fazendo um debate amplo, com a colaboração da sociedade, para depois tomar decisões. O Senado seguiu o caminho contrário”, afirma o deputado paranaense Sandro Alex (PPS), titular da comissão da Câmara. Ele também reclama da confusão provocada pelo trabalho em paralelo dos dois grupos. “Tem gente que acha que só porque a comissão do Senado aprovou, virou lei, quando há ainda um caminho longo pela frente.”

Além das listas fechadas, a comissão de senadores já aprovou o fim das coligações nas eleições para vereador, deputado estadual e federal, o fim da reeleição, com ampliação dos mandatos no Poder Executivo para cinco anos, e mudanças nas eleições para senador. A vaga de segundo suplente foi extinta e, além disso, foram criadas regras para restringir a escolha do primeiro suplente, como a proibição de chapas com parentes.

André Gonçalves

Jornal Gazeta do Povo, Vida Publica em 03 de abril de 2011.