DEBATE - LEI ROUANET

A pouco acompanhamos um Debate na CCR em Ponta Grossa no Paraná,voltado para Contabilistas sobre as Leis de Incentivo a Esporte e a Cultura. O Debate foi comandado por João Leiva da J.Leiva Esporte e Cultura e por Leandro Knopfholz Diretor do Festival de Teatro de Curitiba (maior do País). Assuntos de relevância foram apresentados com relação aos trâmites para execução e concretização das leis. Comentário realizado pelo Presidente do Sindicato dos Contabilistas alertou à importância que se deve dar as leis e oportunidades, no que diz respeito a participação dos empresários, para que os recursos sejam destinados ao próprio município. Porém, para efetivação de um projeto no setor do Esporte, os interessados terão que enfrentar a burocracia exigida.Podem apenas apresentar projetos, pessoas jurídicas com CNPJ em exercício a doze meses. Desde ao ano de 2007 foram aprovados 360 projeto no Brasil num total de R$ 489.613.868 milhões, e somente no Paraná, foram 10 projetos aprovados com 2,80% de participação nacional. A Lei do ESPORTE difere da LEI ROUANET na seguinte questão: participam apenas com projetos esportivos, empresas sem fins lucrativos. Ex: Clubes de Futebol, Confederações e outros. No Paraná Projetos como: PILOTO e o AGIR já funcionam de acordo com a legislação, mas ainda são necessários ajustes em alguns municípios e estados.

A Lei ROUANET existe a mais tempo que a lei do esporte, mas não recebe o equivalente a 1% do total de incentivos e recursos. Várias discussões ainda estão tramitando no congresso como a PEC 150, o Vale-Cultura (aprovado ontem pelo Congresso) e a própria Lei Rouanet.
Cirque du Soleil foi citado como um exemplo a não ser seguido no uso da lei.Empreendimento caro com recursos privados e públicos, e poucos têm acesso.
Foi destacado a importância da identificação dos projetos beneficiados pela Lei Rouanet, todos contém um selo semelhante a bandeira do Brasil. E para conhecimento, entre os maiores patrocinadores de incentivo a cultura no Paraná estão: Banestado e a Volvo. No ano de 2000, 57 projetos foram aprovados, em 2008 o número subiu para 187 projetos entre eles: artes cênicas, integradas, visuais, humanidades, musical e patrimônio. Exemplos de Projetos em funcionamento: Fuerzabruta, Cara do Brasil, Arte Jurídica Volume I, entre outros.
Circo Roda Brasil e Cine Tela Brasil são exemplos de Projetos Nacionais beneficiados pela Lei de Incentivo a Cultura.
Leandro Knopfholz (foto) alertou a intenção de mudanças por parte do Executivo Municipal de Curitiba, na criação de um Fundo para coleta de recursos, o que em seu parecer é um retrocesso e muitos artistas iniciantes podem encontrar dificuldades para aprovarem seus projetos. Portanto, defende a análise de mérito.
A discussão será estendida para um encontro de contabilistas que será realizado no Clube Verde em Ponta Grossa dos dias 26 a 30 de outubro, a importância desses profissionais é destacada pelo fato dos mesmos serem responsáveis dentro das empresas pela indicação do investimento de recursos.